De acordo com a resolução, a estação de controle das descargas de Sobradinho será a estação fluviométrica de Juazeiro. Já o domínio das defluências do reservatório de Xingó caberá a estação fluviométrica de Propriá. Caso seja identificado comprometimento aos usos ou usuários dos recursos hídricos durante a redução, o escoamento dos reservatórios terá que ser elevado para o patamar de vazão anteriormente praticado.

Quanto a navegação de comboios hidroviários no trecho das barragens, os mesmos deverão informar previamente suas operações à Chesf, que deve voltar a respeitar a vazão mínima de 1.300 m³/s durante o tempo necessário à passagem do comboio.

À companhia também ficará a responsabilidade de apresentar a ANA relatórios mensais de acompanhamento da operação das UHEs envolvidas, o que servirá de subsídios para reuniões periódicas de avaliação a serem promovidas pela Agência.